A sustentabilidade econômica da gestão de resíduos sólidos nos Municípios brasileiros foi um dos temas debatidos no último dia da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os desafios enfrentados principalmente pelos Municípios de pequeno porte para cumprir as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a legislação federal do saneamento básico foram o foco da discussão.

Segundo as normas, os Municípios devem instituir cobrança pelo manejo de resíduos sólidos urbanos, por meio de taxa específica, e garantir a sustentabilidade econômico-financeira do serviço. Na prática, isso significa que o valor arrecadado deve ser suficiente para cobrir os custos da coleta, transporte e destinação final dos resíduos.

Cláudia Lins, gerente de Sustentabilidade e Resiliência da CNM, explica que a realidade da maior parte dos Municípios brasileiros está distante desse cenário. “Muitos Municípios ainda não instituíram a taxa e, mesmo quando a cobrança existe, a arrecadação não é suficiente para custear integralmente os serviços”, disse.

O principal obstáculo apontado é o descompasso entre as exigências legais e a realidade territorial e econômica das cidades brasileiras, especialmente aquelas com menos de 100 mil habitantes. Municípios pequenos possuem menor número de contribuintes e grande parte da população vivendo em áreas rurais, o que encarece a logística da coleta e reduz a capacidade arrecadatória local.

Foi informado que coleta seletiva e compostagem são alternativas importantes para diminuir o volume de resíduos enviados aos aterros sanitários. Isso porque, quanto menor a quantidade destinada aos aterros, menores serão os custos com transporte e disposição final dos materiais.

Joana Abona, assessora institucional e de relações governamentais do Sebrae, apresentou o Programa Pró-Catadores, um programa que promove a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis por meio da formalização, da capacitação, tanto para os trabalhadores quanto para gestores, e estruturação das cooperativas. “Participar da marcha e poder explicar aos Municípios como acessarem essas alternativas é muito gratificante. Nós oferecemos assistência técnica para que juntos possamos alcançar uma inclusão produtiva para cidades sustentáveis“, ressalta.

Outra alternativa é a formação de consórcios intermunicipais. O modelo permite que diferentes Municípios compartilhem estruturas como aterros sanitários e sistemas de destinação de resíduos, reduzindo despesas operacionais e viabilizando soluções regionais para cidades de pequeno porte. Em muitos casos, manter individualmente um aterro sanitário próprio se torna financeiramente inviável.

Por Úrsula Barbosa
Da Agência CNM de Notícias

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